A BELEZA DA PRÁTICA COLABORATIVA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Na primeira semana de outubro tive a oportunidade de participar juntamente com minha sócia do 1º Curso de Capacitação em Práticas Colaborativas nas Áreas Cível e Empresarial e do Curso de Práticas Colaborativas no Direito de Família Internacional realizado na cidade de São Paulo.

Os cursos foram ministrados por advogadas com vasta experiência na Prática Colaborativa no estado do Texas, Estados Unidos, as Dras. Sherrie R. Abney, Anne Shutte e Luemara Wagner, esta última mineira, mas que mora nos Estados Unidos há mais de vinte anos.

 Além do tema atual e definitivamente encantador, fiquei extremamente fascinada por tudo que nos foi apresentado e pelo envolvimento de todas as pessoas presentes, tanto as que organizaram o evento, como os participantes. Isso tudo me fez de verdade acreditar que temos um futuro prazeroso na prática do direito, ajudando pessoas a resolver conflitos familiares e empresariais de uma forma efetiva, rápida e duradoura.

Explico. A Prática Colaborativa, em linhas gerais, é a uma forma de resolução de conflitos que não se utiliza do judiciário; todo o processo tem a participação ativa das partes devidamente assessoradas por seus advogados e quando necessário por profissionais da área da saúde mental e consultores financeiros.

Todo o trabalho é conduzido de forma não adversarial, focada na busca de soluções criativas que efetivamente atendam o desejo dos envolvidos. As partes têm o domínio e são os verdadeiros experts de seus interesses.

Respeito, transparência e civilidade são primordiais e devem sempre ser buscados durante o processo de resolução, a equipe envolvida deverá trabalhar como um time, sempre na busca do melhor para todas as partes. O foco não é apenas o acordo, mas como se consegue chegar até ele. A lei é orientadora, mas não o limite, a decisão não vem imposta pelo juiz, mas vem das partes e do time que as assessora.

A Prática Colaborativa por vezes restabelece a conversa entre as partes, entre pais separados que têm em seus filhos um elo para sempre, entre sócios de empresas familiares que desejam continuar a passar as festas de fim de ano juntos, entre irmãos que desejam que seus filhos cresçam na companhia uns dos outros. Vai muito além da resolução do conflito que os levou a procura de advogados, muitas vezes, e aí a beleza da Prática Colaborativa, os libera para viver em paz!

Colaboração. Narrativa empresarial é também ferramenta para solução de conflitos.

Existe um número importante de mudanças ocorrendo no campo das resoluções de conflitos. Em todos os níveis sociais, novos caminhos para solução de disputas estão em construção. O alerta é tema do texto de autoria da advogada americana Sherrie R. Abney, A new way of doing business: Collaboration.[1]

Segundo a advogada, a crescente insatisfação com as decisões oriundas dos tribunais tem provocado novas abordagens e alternativas para soluções de conflitos. Justiça restaurativa, jurisprudência terapêutica, holistc law e prática colaborativa são exemplos das novas práticas.

De fato, como bem pontuado pela autora do texto, sabemos que nada há de novo na ideia que visa solucionar uma disputa por meio do diálogo e da negociação. No entanto, o modo de implementação desta ideia, na prática, certamente pode se mostrar inovador e eficaz.

Assim é a prática colaborativa, desenvolvida inicialmente como uma solução de conflitos familiares – plenamente consolidada nos Estados Unidos - e que passou a chamar a atenção de advogados integrantes de outras áreas, a exemplo do direito civil empresarial.  A abordagem é construída por meio de um trabalho em equipe, incluindo as partes em conflito, que mantêm o total controle das decisões. Os compromissos assumidos, dentre outros, envolvem a divulgação completa de informações, acordo para não litigância, paridade de custos, respeito, integridade e civilidade. Há um processo muito bem delineado e sistematizado para que tudo isso se implemente e para que, ao final, as partes consigam firmar um acordo sólido e responsável.

No campo dos conflitos, a ideia pode parecer utópica. Mas se nos distanciarmos um pouco e recorrermos a outras narrativas, veremos que o empreendimento é factível.  Tomemos como exemplo, o mundo corporativo. Lugar onde a colaboração -  um modo de relacionamento que remonta às sociedades ditas mais primitivas - foi apropriado como um processo, como uma ferramenta de gestão. Neste universo, toda a linguagem é referida ao compartilhamento de informações, recursos e responsabilidades, partilha de riscos, planejamento conjunto, redes sociais, método e regras de governança.  E sejam quais forem os objetivos esperados com o uso desta ferramenta, em sua essência, a ideia de solidez, perenidade e durabilidade das relações organizacionais ou profissionais, certamente estará presente.

A identificação, ao menos metodológica, com a prática colaborativa como abordagem para solução de conflitos, parece difícil de ser recusada. Colaborar é verbo que cabe em muitos cenários.



[1] http://www.collaborativelaw.us/articles/new_way_of_doing_business.pdf

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